O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) estão a voltar a inquirir todos os arguidos que constam nas certidões relacionadas com o processo Apito Dourado, por sugestão de vários procuradores que Maria José Morgado mandou avançar. A repetição das inquirições nada tem a ver com factos novos que tenham sido carreados para os autos, desde que as certidões extraídas do processo principal (Gondomar) foram distribuídas por 33 comarcas.
De acordo com fonte judicial, o MP decidiu "reforçar as garantias de defesa", renovar os termos de identidade e residência e possibilitar aos arguidos que fiquem com a certeza de que a certidão onde estão referenciados deu origem a um inquérito. Além disso, segundo a mesma fonte, as novas inquirições também visam impedir que alguns arguidos avancem com "nulidades processuais", caso não voltassem a ser inquiridos. Entre os arguidos convocados para voltar a prestar declarações, um deles é José António Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, que no dia 22 vai deslocar-se à Procuradoria da República de Matosinhos. Valentim Loureiro, João Loureiro e os árbitros Lucílio Baptista, Paulo Baptista e Paulo Paraty são outros dos arguidos abrangidos pelas novas inquirições. Alguns, como Lucílio Baptista, ainda não foram notificados.
PINTO DA COSTA
Pinto da Costa é um dos arguidos que já foi novamente inquirido sobre o jogo em que o Nacional venceu (3--2) o Benfica (dirigido por Augusto Duarte), disputado no dia 22 de Fevereiro de 2004, no Funchal, em que está indiciado por um crime de corrupção desportiva activa. Em causa, a certidão n.º 3, que está a ser investigada pelo Ministério Público do Funchal e que, ao contrário do que chegou a ser divulgado, não foi arquivada. Nesta segunda ronda de inquirições, Pinto da Costa não prestou qualquer declaração nem foi constituído arguido, dado que já detinha essa qualidade desde o dia 3 de Dezembro de 2004, data em que recebeu ordem de detenção do procurador Carlos Teixeira, quando se apresentou no Tribunal de Gondomar.
Quatro dias depois, o presidente do FC Porto foi interrogado pela juíza de instrução criminal Ana Cláudia Nogueira e sobre o árbitro Augusto Duarte (indiciado por corrupção desportiva passiva) disse que o conhecia desde que começou a apitar jogos de futebol.No caso Nacional-Benfica são ainda arguidos o empresário de jogadores António Araújo e Rui Alves, presidente do clube madeirense. Tal como Pinto da Costa foram ambos indiciados por crimes de corrupção desportiva activa.
INDICIADO POR CRIME DE CORRUPÇÃO DESPORTIVA ACTIVA
Pinto da Costa pode vir a ser julgado pelo crime de corrupção desportiva activa, no âmbito do processo sobre o jogo FC Porto-Beira-Mar (época 2003/04), reaberto por Maria José Morgado.Segundo um advogado especialista em Direito Penal, que solicitou o anonimato, o facto de a procuradora ter decidido reabrir um processo arquivado aponta para um despacho final de acusação: "Não é provável que o desfecho seja outro, tendo em conta o valor das novas provas. Que têm de ser significativas. Só assim se justifica que tenham permitido a alteração da decisão final que foi de arquivamento e que, agora, tudo indica, será de acusação."
Além de Pinto da Costa, são também arguidos os árbitros Augusto Duarte e Perdigão da Silva, o empresário António Araújo e Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, todos indiciados por crimes de corrupção desportiva. A decisão da procuradora-geral adjunta foi feita com base no depoimento prestado por Carolina Salgado, em Janeiro, no qual assegurou que Augusto Duarte era um dos árbitros que frequentava a casa do presidente dos dragões. No livro "Eu, Carolina", aliás, a ex-companheira de Pinto da Costa escreveu que Augusto Duarte e o também árbitro Martins dos Santos iam a casa de Pinto da Costa, levados pelo empresário de jogadores António Araújo, comer "chocolatinhos" e beber café. Maria José Morgado considerou o depoimento de Carolina como nova e fundamental prova para reabrir um processo que tinha sido arquivado (2006) pelo Ministério Público de Gaia. Com esta decisão, são já dois os processos reabertos pela magistrada em que Pinto da Costa está envolvido.
O primeiro foi no dia 16 de Janeiro e diz respeito ao Caso das Prostitutas, relativo ao jogo em que o FC Porto venceu o Estrela da Amadora (2-0 época 2003/04), em que também estão envolvidos, entre outros, o árbitro Jacinto Paixão e o empresário António Araújo. No processo agora reaberto está em causa a ida de Augusto Duarte e António Araújo a casa de Pinto da Costa no dia 16 de Abril de 2004, quarenta e oito horas antes de o árbitro de Braga dirigir o FC Porto - Beira-Mar, que acabou empatado.
Após o jogo, Pinto da Costa foi apanhado numa escuta a dizer a Pinto de Sousa que o árbitro não esteve mal, mas que só deixou passar "uns livres" a favor do FC Porto. Augusto Duarte e Pinto de Sousa vão reclamar junto do Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, da decisão de Maria José Morgado.
ENCONTRO NA IGREJA DAS ANTAS
António Araújo e Augusto Duarte encontraram-se na Igreja das Antas, no Porto, antes de rumarem para casa de Pinto da Costa, em Gaia. A 16 de Abril de 2004, dois dias antes do jogo Beira-Mar-FC Porto, que o juiz de Braga ia dirigir. Segundo o Ministério Público, o empresário com ligações aos portistas e o árbitro de 1.ª categoria partiram da Igreja das Antas para casa de Pinto da Costa às 22h00. Como não sabiam bem o caminho foi o próprio líder dos dragões que, pelas 22h18, lhes indicou o melhor percurso. Quando foi ouvido pela juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira, o presidente do FC Porto classificou como despropositada a visita de Araújo e Duarte. ehehehehehehehe ...
O QUE DISSERAM NA FASE DE INQUÉRITO
- "O FC Porto nem sequer precisava de ganhar o jogo com o Beira-Mar. Augusto Duarte tomou um cafezinho e falámos de nada." Pinto da Costa
- "Só fui tomar um café a casa do senhor Pinto da Costa. Antes disso nunca tinha estado pessoalmente com ele." Augusto Duarte
- "Foi o árbitro Augusto Duarte que me pediu para ir a casa do senhor Pinto da Costa." (Nas escutas telefónicas da PJ, é António Araújo quem insiste com o árbitro para ir a casa de Pinto da Costa, em Gaia) António Araújo
JOAQUIM PINHEIRO NA PJ
Joaquim Pinheiro, irmão do dirigente do FC Porto Reinaldo Teles, foi ontem ouvido pela PJ do Porto. De acordo com o que Carolina Salgado escreveu no livro "Eu, Carolina", Joaquim Pinheiro era uma das pessoas que, com o empresário de jogadores António Araújo e Reinaldo Teles, angariava prostitutas em bares do Porto que eram disponibilizadas a árbitros de futebol. Segundo a ex-companheira de Pinto da Costa, os serviços de prostituição tinham como objectivo pagar arbitragens favoráveis ao FC Porto. Joaquim Pinheiro também terá sido uma das pessoas que avisou Pinto da Costa de que a sua casa ia ser alvo de buscas, no dia 2 de Dezembro de 2004, o que levou o líder portista a ausentar-se para Espanha.
SEGREDO DE JUSTIÇA
A FPF informou ontem que o Tribunal de Gondomar não lhe forneceu informações sobre o Apito Dourado para não quebrar o segredo de justiça.
"GERENTE DE CAIXA"
"Gerente de caixa" e "engenheiro máximo" foram duas das expressões que António Araújo utilizou para se referir a Pinto da Costa.
No livro "Eu, Carolina", a autora escreveu que Pinto da Costa não telefonava a árbitros, porque eles iam a casa do líder dos dragões.
ERROS A FAVOR DO FC PORTO
No jogo com o Beira-Mar (0-0), os peritos Vítor Pereira, Jorge Coroado e Adelino Antunes detectaram três erros do árbitro a favor do FC Porto.
LÍDER PORTISTA NEGA PRENDAS
Pinto da Costa disse à juíza Ana Cláudia Nogueira, do Tribunal de Gondomar, que o FC orto nunca deu prendas e dinheiro a árbitros.
ARGUIDOS
Todos os arguidos das 81 certidões relacionadas com o caso Apito Dourado que não foram arquivadas, vão voltar a ser ouvidos.
AUTARCAS
Valentim Loureiro, 15 (número de certidões)Avelino Ferreira Torres, 3Isabel Damasceno, 2Manuel Pinto Teixeira, 1
DIRIGENTES
Pinto de Sousa, 10Pinto da Costa, 9João Loureiro, 9José Luís Oliveira, 7António Henriques, 7Júlio Mouco, 6Azevedo Duarte, 6Luís Nunes, 5Carlos Carvalho, 5Francisco Costa, 4Rui Alves, 3Aprígio Santos, 3Joaquim Barbosa, 3Carlos Silva, 2José Veiga, 2João Bartolomeu, 2Artur Mesquita, 2David Rodrigues, 2António Candelária, 2Adriano Pinto, 1Reinaldo Teles, 1Carlos Esteves, 1Mário Graça, 1Hernâni Silva, 1Artur Azevedo, 1Simão Ribeiro, 1Antonino Silva, 1Blanco Miranda, 1
TREINADOR
Mário Reis, 1
ÁRBITROS
Jacinto Paixão, 2Augusto Duarte, 5João Macedo, 5Pedro Sanhudo, 19Martins dos Santos, 5António Perdigão, 4Sérgio Jesus, 4João Vilas Boas, 3Licínio Santos, 3Nuno Almeida, 3Vasco Vilela, 3Luís Lameira, 3Óscar Coutinho, 3José Alves, 3Ricardo Sousa, 3Paulo Batista, 2Paulo Pereira, 2Patrick Pinto, 2José Chilrito, 2Hernâni Duarte, 2Ângelo Ferreira, 2Nuno Borba, 2José Ferreira Rodrigues, 2Belarmino Aleixo, 2Gonçalo Pires, 2Joaquim Assunção, 2José Ferreira, 2Marco Santos, 2Paulo Pinheiro, 2Hélder Carvalho, 2Amílcar Brito, 2José Cardoso, 2Leonel Moreira, 2José António Pereira, 2Paulo Paraty, 1Lucílio Baptista, 1Carlos Xistra, 1Mário Mendes, 1António Resende, 1Artur Soares Dias, 1Cosme Machado, 1Carlos Amado, 1Manuel Quadrado, 1Devesa Neto, 1António Neiva, 1Nuno Fraguito, 1Rui Rodrigues, 1Sérgio Pereira, 1Jorge Saramago, 1José Palma, 1Valente Mendes, 1João Andrade, 1Paulo Miranda, 1Aníbal Gonçalves, 1Carlos Rogério, 1João Henriques, 1Carlos Vigário, 1António Bernardo, 1Joaquim Freitas, 1Bruno Costa, 1António Moreira, 1Bernardino Silva, 1Joaquim Lourenço, 1Francisco Vicente, 1Pedro Maia, 1Constantino Pereira, 1Pedro Pereira, 1Sérgio Cunha, 1Marco Ferreira, 1Francisco Ribeiro, 1António Miranda, 1Manuel Fernandes, 1Jorge Ferreira, 1Paulo Rodrigues, 1Gil Teixeira, 1Francisco Ferreira, 1Daniel Santos, 1Carlos Barros, 1Rui Correia, 1
OBSERVADORES
Ezequiel Feijão, 3Pinto Correia, 4Serafim Nogueira, 2Manuel Soares Dias, 1Barbosa da Cunha, 1João Penicho, 1Paulo Pita, 1José Mendonça, 1Teresa Faria, 1
FUNCIONÁRIOS (LIGA)
Carlos Pinto, 3
FUNCIONÁRIOS (FPF)
Paulo Gonçalves, 1
EMPRESÁRIOS
António Araújo, 6Sousa Cintra, 1Couto Alves, 1Joaquim Camilo, 1
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