Pinto da Costa avisado

POLÍCIA JUDICIÁRIA QUER SABER QUEM AVISOU, ANTECIPADAMENTE, PINTO DA COSTA.

A Associação Sindical de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) pediu que identifique "de forma inequívoca" quem avisou antecipadamente Pinto da Costa de que a sua casa seria alvo de buscas.

Esse aviso foi decisivo para o presidente do FC Porto evitar a detenção e frustrar as buscas.

O director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, disse que a PJ "não pode nem deve investigar-se a si própria" ... ehehehehehehe

O caso ...

Escutas estão sob reserva do tribunal

"FEITIÇO" CONTRA PEDRO MOURÃO

O processo de inquérito mandado instaurar pelo juiz Pedro Mourão, presidente da Comissão Disciplinar (CD) da Liga, a propósito da participação do Benfica em relação ao caso Apito Dourado deverá ser contestado.Antes de mais, por se poder entender que a CD da Liga está sem quórum, o que só lhe possibilita despachar o expediente estritamente necessário às competições em curso (o Gil Vicente, aliás, já contestou os recentes processos disciplinares com base neste pressuposto).

O facto de Mourão ter decidido sozinho poderá também levar a que a sua decisão se torne nula e, até, que motive uma participação para processo disciplinar ao próprio. Acresce ainda que a FPF já fez saber, através de um comunicado, que as infracções à ética desportiva e a corrupção são fenómenos que estão excluídos da competência das federações desportivas. E como a Liga não é uma entidade pública e nem sequer tem o estatuto de utilidade pública, não terá competência para levar para a frente este tipo de processo disciplinar, conforme um parecer do penalista Costa Andrade, especialista que também entende que ninguém pode ser indiciado por tráfico de influência.

Escutas

Quanto ao uso das escutas telefónicas do processo Apito Dourado para uma eventual sanção desportiva, é sabido que os arguidos colocaram em causa a legalidade da prova e que a juíza de instrução decidiu, em despacho, que a sua legalidade apenas poderia ser avaliada em fase de instrução (já requerida mas ainda não aberta).

Ou seja, enquanto não julgadas legais as escutas que reavivaram o processo Apito Dourado não poderão ser usadas em qualquer outro processo, por tal ser ilegal e inconstitucional, ferindo os direitos, liberdades e garantias das pessoas envolvidas.

João Ferreira diz que pediu dispensa

AUSENTE DAS NOMEAÇÕES PARA A 4.ª JORNADA

Não estou de castigo: pedi dispensa por motivos profissionais e não arbitro nenhum jogo nas próximas duas jornadas, justificou assim João Ferreira a ausência nas nomeações da Comissão de Arbitragem da Liga, em declarações à RTP1.

Repetindo a explicação já dada para não invalidar o golo de Ronny no Sporting-P. Ferreira (0-1) "Não vi", João Ferreira mostrou-se disponível para voltar a apitar jogos do Sporting: "Merece-me o máximo respeito, como todos os outros clubes."

Questionado sobre o seu envolvimento nas escutas policiais, numa conversa entre Valentim Loureiro e Luís Filipe Vieira, Ferreira garantiu: "Nunca fui pressionado, nem nunca me pediram favores, pelo telefone ou por carta."

Este também NUNCA vê NADA

(Para que conste, por causa deste golo o Sporting Clube de Portugal PERDEU o campeonato a favor do Futebol Clube do Porto)

Porque é que a justiça não funciona ...

Apito em águas de bacalhau

A lei vigora há 16 anos

MARIA JOSÉ MORGADO: "LEI POSTA AGORA EM CAUSA, POR SER INSTITUCIONAL, JÁ PUNIU O <<>>

Maria José Morgado, antiga procuradora-geral adjunta do Ministério Público, comentou a notícia que alerta para a possível anulação do caso «Apito Dourado» por inconstitucionalidade, e lembra que o antigo árbitro José Guímaro foi condenado com a Lei actual.

«Sobre o caso concreto do Apito Dourado não me quero opor à posição de um professor distintíssimo, como o prof. Cantinho, mas lembro que Guímaro foi condenado a pena de 15 meses de prisão suspensa na excussão por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Outubro de 97 que confirmava a aplicação da Lei da corrupção do fenómeno desportivo», referiu aos microfones da Renascença.

«Esta é uma lei que está em vigor há 16 anos, e os problemas de sua aplicação não têm sido tanto por inconstitucionalidade como por ausência completa de fiscalização e de investigação na corrupção do fenómeno desportivo.»

Legislação a menos ou conveniente?

AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PODE ANULAR O FAMOSO "APITO DOURADO"

O processo «Apito Dourado» poderá vir a ser anulado por a lei da corrupção desportiva ser inconstitucional, o que torna esse crime inexistente, segundo diz o professor de Direito Gomes Canotilho.

«Isto é, a autorização legislativa da Assembleia da República não fixou o alcance e sentido da lei, pelo que o Governo não podia assim legislar. Logo, o crime de corrupção desportiva é inexistente por não ter previsão na lei», afirma o jornal.

A inconstitucionalidade a nível orgânico verifica-se sempre a partir do momento em que não foi o órgão competente que legislou.

«A Assembleia da República, o órgão legislativo por excelência, em matérias que não são da competência exclusiva, poderá autorizar o Governo a legislar, só que os limites e alcance têm de ser muito bem delineados, o que não se verificou com o decreto-lei sobre corrupção no fenómeno desportivo», esclarece o diário.

A verificar-se a inconstitucionalidade da actual lei de corrupção desportiva, dezenas de árbitros e dirigentes, dos 27 implicados no processo «Apito Dourado», vão ser ilibados automaticamente,

José Veiga ao telefone

JOSÉ VEIGA TAMBÉM "APANHADO" NAS ESCUTAS TELEFÓNICAS

Depois de Luís Filipe Vieira e de Pinto da Costa, o jornal Público noticia esta terça-feira que o actual responsável máximo pelo futebol do Benfica também foi apanhado em escutas telefónicas a pedir favores a Valentim Loureiro.

O «caso» remonta a Março de 2004, altura em que José Veiga era o maior accionista da SAD do Estoril Praia e, segundo o Público, terá telefonado pelo menos duas vezes ao presidente da Liga de Clubes, a fim de este assegurar que a equipa da Linha não jogasse no recinto do Marco, em partida para a Liga de Honra - possibilidade aberta devido ao incidente ocorrido cerca de um mês antes com o «episódio» protagonizado por Avelino Ferreira Torres, ao pontapear placas de publicidade e cadeiras do referido recintoo.

As duas equipas acabaram mesmo por defrontar-se no Estádio do Bessa, com o Estoril a vencer por 3-2, num jogo com arbitragem polémica de João Ferreira, o mesmo que esteve envolvido nas escutas noticiadas a semana passada como tendo sido aceite por Luís Filipe Vieira para as meias-finais da Taça de Portugal de 2003-04.Confrontado com a notícia já esta manhã, à partida da comitiva do Benfica rumo à Dinamarca, José Veiga escusou-se a prestar quaisquer comentários.

MAIS VALENTIM LOUREIRO

Entretanto, a revista semanal Focus também hoje titula sobre o chamado «caso» Apito Dourado. Citando novas escutas telefónicas, fala-se que o árbitro Jacinto Paixão pediu desculpas a Valentim Loureiro após um jogo que o Boavista perdeu com o Estrela da Amadora, também na época 2003/04.

A Focus divulga ainda várias conversas do antigo presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, Pinto de Sousa, nomeadamente com Sequeira Nunes (ex-presidente do Belenenses) e Pinto da Costa (presidente do FC Porto), sobre alegados «serviços de prostitutas presenteados» pelo Nacional da Madeira a árbitros antes dos jogos.

José Veiga apanhado ao telefone

JOSÉ VEIGA, NA ALTURA ERA ADMINISTRADOR DA SAD DO ESTORIL, FOI APANHADO NAS ESCUTAS TELEFÓNICAS A PEDIR FAVORES A VALENTIM LOUREIRO

José Veiga, actual director-geral do Benfica e, em 2004, o maior accionista da SAD do Estoril, foi outra das figuras do futebol português a ser apanhada nas escutas do Apito Dourado.O dirigente desportivo foi interceptado em pelo menos duas conversas telefónicas com Valentim Loureiro, à data presidente da Liga de Clubes.

Foi em Março de 2004 e o objectivo do ex-empresário de jogadores com licença da FIFA era conseguir que a interdição do estádio do Marco de Canaveses coincidisse com o jogo do Estoril Praia. Veiga queria evitar que a sua equipa se deslocasse a um terreno tradicionalmente difícil e facilitar assim a tão almejada pontuação que nesse mesmo ano lhe viria a possibilitar a subida ao principal escalão do futebol.

Antes desse jogo, que aconteceu a 28 de Março de 2004 e em que o Estoril ganhou por 3-2 ao Marco de Canaveses, José Veiga fez dois telefonemas a Valentim Loureiro. No primeiro pediu que o estádio do Marco fosse interditado. A possibilidade tinha sido aberta devido ao incidente ocorrido cerca de um mês antes (quando Avelino Ferreira Torres pontapeou as placas de publicidade e cadeiras do recinto, ameaçando ainda o árbitro) e José Veiga pretendia então que a interdição coincidisse com o jogo da sua equipa.Valentim Loureiro ainda tentou que o dirigente do Estoril falasse directamente com Gomes da Silva, então presidente da Comissão Disciplinar da Liga de Clubes, ou que utilizasse a sua influência através dos jornais. "Pressiona-os", aconselhou o presidente da Liga, acabando por aceder, mais tarde, a dirigir ele próprio o pedido ao juiz desembargador Gomes da Silva. "Eu falo com o gajo", prometeu.

Dias depois, Veiga conheceu a decisão da Liga. O estádio do Marco havia sido interditado por dois jogos e a equipa teria de ir jogar em campo alheio, quando recebesse o Estoril Praia. E não se esqueceu de agradecer a ajuda de Valentim Loureiro. "Vou-lhe dar uma beijoca", brincou Veiga, ao que Valentim respondeu: "Se não fosse eu...".

CONSTITUÍDO ARGUIDO NA SEQUÊNCIA DAS ESCUTAS

Ainda na sequência da mesma interdição, o Marco teve de ir jogar a casa emprestada. E o curioso é que acabou por ser o Boavista, clube dirigido pelo filho de Valentim Loureiro, a ceder o campo. Marco e Estoril defrontaram-se no Bessa a contar para a 28.ª jornada e a vitória dos canarinhos permitiu ao clube da Linha reforçar a liderança, passando a ter 11 pontos sobre o quarto classificado.

Os relatos da altura mostram também que a arbitragem do jogo foi polémica. O Estoril marcou primeiro, o Marco empatou. O "caso" do jogo aconteceu quando, pouco antes do intervalo, o árbitro perdoou um segundo cartão amarelo a um jogador do Estoril que, no tempo de compensação e ainda antes da paragem do jogo, fez o passe para o segundo golo dos estorilistas. Nos primeiros minutos da segunda parte, o Estoril aumentou para 3-1 de penalti, mas não existe nos jornais da época qualquer referência ao castigo máximo. O primeiro golo do Estoril também foi por autogolo do Marco.

O árbitro desse jogo foi João Ferreira, o mesmo que esteve envolvido nas escutas noticiadas a semana passada pelo PÚBLICO, como tendo sido aceite por Luís Filipe Vieira para arbitrar as meias-finais da Taça de Portugal, na época 2003-2004. Na sequência destas e de outras escutas, José Veiga foi interrogado e constituído arguido no processo Apito Dourado, tendo sido extraídas pelo menos duas certidões para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

O PÚBLICO sabe que não foi feita qualquer outra diligência, embora o arquivamento pareça ser o caminho mais provável. É que, paralelamente, foram extraídas certidões das mesmas escutas, que foram enviadas para o Supremo Tribunal de Justiça.

O alvo da investigação era, nesse caso, Gomes da Silva, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães, mas o Ministério Público considerou que as conversas telefónicas não eram suficientes para o indiciar por qualquer crime.Gomes da Silva viu ainda ser arquivados dois casos que envolviam o clube liderado por Pinto da Costa.

Diziam respeito à punição de José Mourinho pelo alegado rasgão da camisola de Rui Jorge, do Sporting, e à eventual pressão dos azuis e brancos para castigar Deco de forma mais branda, depois daquele ter lançado a chuteira contra o árbitro Paulo Paraty, no jogo Boavista-FC Porto.

Jacinto Paixão vai processar Pinto da Costa ... ehehehehehehe

DEPOIS DE TER TOMADO CONHECIMENTO DAS DECLARAÇÕES À JUÍZA, O ÁRBITRO JACINTO PAIXÃO PROCESSOU JUDICIALMENTE, PINTO DA COSTA.

O ex-árbitro Jacinto Paixão vai processar judicialmente o presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, depois de ter tomado conhecimento das declarações do líder azul e branco como arguido no caso Apito Dourado.

Nas alegações prestadas à juíza Ana Cláudia Nogueira, em Dezembro de 2004, Pinto da Costa afirmou que o FC Porto "nunca subsidiou prostitutas para árbitros", e que, no caso de Jacinto Paixão, isso "seria impensável" uma vez que "corria o boato (no mundo futebolístico) que o ex-árbitro seria homossexual".

Jacinto Paixão mostrou-se bastante agastado com a situação.

"Sinto-me triste, como é lógico, mas ao mesmo tempo feliz, porque sei que isso não é verdade", começou por dizer.

Continuando de seguida: "Sou casado, tenho filhos e vivo num meio pequeno. É lamentável que isso tenha sido dito".

O antigo juiz da primeira categoria passou depois ao ataque: "Vou avançar até às últimas consequências, na barra dos tribunais. Vou processar o presidente do FC Porto", afirmou.Jacinto Paixão esclareceu que "um boato desses não se atira assim da boca para fora, sem provas".

O ex-árbitro lamenta continuar a ser falado pelos piores motivos, mas que Pinto da Costa "vai ter que provar o que alegou à juíza, doa a quem doer".

O ex-árbitro disse ainda que "o futebol no país está podre, basta reparar nas notícias ao longo destas últimas semanas". "Está mais que provado que o Jacinto Paixão está longe de ser o culpado no meio disto tudo", terminou.

O FC Porto, contactado pelo Sportugal, escusou-se a comentar qualquer notícia relacionada com o processo Apito Dourado.

Comunicado do Boavista

O Boavista reagiu em comunicado à notícia divulgada terça-feira pelo «Diário de Notícias» que revelava escutas telefónicas do processo Apito Dourado, entre as quais uma conversa de Valentim Loureiro com Júlio Mouco, da Comissão de Arbitragem da Liga, a propósito do jogo com o Benfica na Luz da época 2003/04.

O clube contesta o «timing» da notícia, na semana que antecede um encontro entre as duas equipas, e até defende que foi prejudicado nesse jogo.Segundo o jornal, na conversa em causa Valentim Loureiro sugeriria a Mouco o árbitro Elmano Santos para a partida e dizia que não queria auxiliares da Madeira e de Lisboa. Haveria ainda um contacto de João Loureiro, presidente do clube, com um funcionário da Liga, para este dar um «toque» ao árbitro.

O comunicado do Boavista anuncia uma reacção à «notícia de ontem de um jornal diário e notícias e declarações de hoje em várias outras publicações», não fazendo referência à manchete de hoje do mesmo jornal, que dá conta de outras escutas que envolvem Valentim Loureiro e João Loureiro e vários árbitros e elementos ligados à arbitragem e respeitantes a outros jogos, também relativos à época 2003/04.

O COMUNICADO DO BOAVISTA

«1. Lamenta esta S.A.D. que uma situação já arquivada (eheheheheh) há meses pelo Ministério Público, referente a um jogo S.L. e Benfica ¿ Boavista F.C. na temporada 2003/2004, venha a público, como se fosse nova, num dito ¿jornal de referência¿, na semana que antecede um jogo entre ambas as equipas;

2. Tal facto, aliás recorrente antes de jogos entre ambas as equipas, que poderá ser interpretado como tentativa de condicionamento ou forma de turvar o ambiente que rodeia o jogo, é absolutamente intolerável, e de per si qualifica quem o praticou, bem como as fontes respectivas;

3. Não vai esta S.A.D. embarcar em fantasias e circos mediáticos, próprios de gente cujas sucessivas e erráticas afirmações e comportamentos não podem deixar de surpreender pela negativa quem acompanha o fenómeno desportivo nacional;

4. Pelo contrário este género de conduta apenas reforçará a união na Instituição Boavista F.C., aos seus mais variados níveis;

5. Saberão, além disso, os responsáveis por esta Instituição responder da forma adequada aos mentores desta inqualificável estratégia;

6. Quanto ao jogo em causa, para quem não se recorde ou não o queira recordar, o Boavista F.C. foi extremamente prejudicado, tendo acabado o mesmo com dois jogadores a menos em campo, o que afectou sobremaneira o resultado final, desfavorável à nossa equipa.»

É preciso ter cá uma paciência com gente desta ...

eles bem que querem fugir à verdade!!!!

Novo dossier

APITO DOURADO: BENFICA VAI ENTREGAR DOSSIER À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

O Benfica vai entregar um dossier sobre o «Caso Apito Dourado» na Procuradoria Geral da República.

Essa será uma das revelações feitas esta noite por Tinoco Faria, presidente da mesa da Assembleia Geral dos encarnados, no «Jornal Nacional», programa de informação da TVI.

O clube da Luz vai também exigir que a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional sejam constituídas assistentes no processo.

Benfica, assistente no processo

BENFICA VAI CONSTITUIR-SE ASSISTENTE DO "APITO DOURADO" APÓS NOVAS REVELAÇÕES.

O Benfica vai constituir-se como assistente do processo «Apito Dourado», decisão anunciada pelo advogado do clube numa altura em que surgem novas revelações sobre o processo que investiga suspeitas de corrupção no futebol português.

Os «encarnados» ponderam levar situações reveladas na investigação à justiça desportiva.O «Diário de Notícias» revelou esta terça-feira escutas telefónicas que indiciavam contactos relativos a jogos do Benfica na época 2003/04, envolvendo um empresário, dirigentes do F.C. Porto, Nacional e Boavista, elementos da Comissão de Arbitragem e da Liga, e que o Ministério Público interpretou como tendentes a prejudicar o Benfica.

O jornal publica vários excertos de escutas telefónicas envolvendo Valentim Loureiro e João Loureiro e indiciando pressões sobre árbitros para jogos do Boavista. Segundo o procurador Carlos Teixeira, o modo de actuação dos dois dirigentes passaria pela sugestão de nomes mas também pelo conhecimento antecipado dos juízes escolhidos.

Em causa estão situações igualmente relativas à época 2003/04.«O Benfica aparece como fortemente prejudicado pelos factos investigados», afirma Andrade e Sousa, advogado do clube da Luz, em declarações à TVI: «Temos uma posição de muita atenção e consideramos que há legitimidade para o Benfica intervir no processo como assistente, obter toda a informação que for possível com esse estatuto.»

O advogado fala depois em Itália para dar ideia da expectativa do clube sobre o processo: «Vamos tentar dinamizar o processo para que chegue a bom termo. Iremos ponderar a possibilidade de extrair certidões para remeter para a justiça desportiva, para que paralelamente se possam tirar ilações, se for tão exemplar como a justiça italiana o desfecho pode ser aquele que foi em Itália.»