O despacho de acusação do processo Apito Dourado envolve 29 acusados "cuja actividade se centrou na área de Gondomar", informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O gabinete de Souto Moura não confirmou - nem no comunicado, nem quando solicitado pela Lusa a fazê-lo - se Valentim Loureiro integra o grupo de 29 arguidos, o que é dado certo pela imprensa. Também um assessor do autarca disse que nem Valentim Loureiro, nem o seu advogado, receberam ainda qualquer notificação alusiva, ainda que admitisse que o major "fazia parte do núcleo central da investigação".
O procurador de Gondomar, Carlos Teixeira, entendeu que não tinha competência territorial para deduzir acusação a todos os arguidos, pelo que extraiu certidões para processos autónomos, enviadas para comarcas distintas, com um "manancial de indícios vasto".
Com esta decisão, fica por esclarecer se será ou não deduzida acusação contra o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, igualmente indiciado neste processo de corrupção e troca de influências no futebol português.
O advogado do dirigente portista lamentou já o atraso e avançou com um pedido de indemnização ao Estado, de 50 mil euros, por alegada detenção "ilegal" do seu cliente para interrogatório, a 03 de Dezembro de 2004.
De acordo com o comunicado da PGR, foram arquivados processos relativos a 127 arguidos, 94 das quais referentes a jogos de futebol.
Os acusados têm 20 dias para requer a abertura de instrução do processo, contados a partir da data das notificações, que já começaram a ser feitas
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