II Divisão B, época 2003/2004
Após ter vencido o Clube Caçadores das Taipas, o Gondomar SC recebeu (a 24 de Agosto de 2003) O União de Paredes. José Luís Oliveira, segundo a acusação, tentou que Pedro Sanhudo (acusado de .....) fosse nomeado para o jogo, o CAFPF acabou por escolher Sérgio Pereira. Antes de iniciar o jogo, Oliveira falou ao telefone com o árbitro a quem disse que tinha "umas coisinhas para vocês [mais os árbitros assistentes]" que seriam objectos de ouro. Porém, a equipa de José Luís Oliveira acabou por perder o jogo.
No mesmo dia, Oliveira faz queixa a Valentim Loureiro:
- "Isto é o Pinto de Sousa. Eu tinha pedido o Pedro Sanhudo e o gajo não quis mandá-lo."
- "É um artista esse Pinto... Então no princípio da época não manda já quem se quer, porquê?", responde o major e a conversa ficou registada nos autos.
A partida seguinte descrita na acusação é o jogo entre o Vizela e o Gondomar. José Luís Oliveira pediu para o árbitro Licínio Santos (acusado de...) ser nomeado, Pinto de Sousa anuiu. Os gondomarenses venceram por 3-0, Oliveira e Castro Neves entregaram os objectos à equipa de arbitragem.
Na acusação, o MP descreve alguns lances da partida em que o árbitro interveio a favor do Gondomar, ao não assinalar faltas cometidas por jogadores desta equipa, e numa situação de agressões entre dois jogadores, apenas expulsou o do Vizela.O árbitro e o presidente do Gondomar falariam depois ao telefone sobre as incidências da partida.
Na conversa, referida na acusação, ambos concordam que o momento-chave do jogo foi a expulsão do jogador do Vizela Nelo, que também já representou o Boavista.
- "Aí é que teve o cerne da questão. Foi aí. Foi o gajo ter ido para a rua", disse o árbitro Licínio Santos.
José Luís Oliveira retorquiu - "Pois foi. Deu uma ajuda grande, não é?"
O árbitro anuiu: - "Deu. O gajo... Aí é que teve o cerne da questão. Foi duro como o c...! Foi estafada!"
O lance que originou a expulsão do jogador do Vizela está assim descrito na acusação "
Aos 10,47 minutos, à entrada do meio-campo do Gondomar, aquando de um ataque do Futebol Clube de Vizela, um jogador do Gondomar Sport Club agarrou, puxou e derrubou o jogador daquela equipa que estava de posse da bola e, com este já no chão, pisou-o. O árbitro interrompeu o jogo. Nesse momento o jogador do Vizela agrediu com um soco o jogador do Gondomar. O árbitro expulsou (cartão vermelho) de imediato o jogador do Futebol Clube de Vizela por "conduta violenta" e advertiu (cartão amarelo) o jogador do Gondomar Sport Club. Ora, este jogador também deveria ter sido expulso por conduta violenta, por ter pisado o adversário, e não o foi, tendo sido violada pelo árbitro a Lei 12."
No final do jogo, Joaquim Castro Neves entregou à equipa de arbitragem:
"volta de argola de mola em ouro, com o toque 0,800 (oitocentos milésimos), com o peso de dezasseis gramas e oito decigramas (16,8g), com o "desenho de marca" correspondente à firma Fernando Manuel Silva Basílio, e com o valor de cento e trinta e cinco (135) euros, e de uma cruz de ouro, como o toque de 0,800 (oitocentos milésimos), com o peso de dois gramas e seis decigramas (2,6g), com o "desenho de marca" correspondente à firma Jorge Fernando Ferreira Silva, e com o valor de vinte (20) euros".
Segundo o Ministério Público, Licínio Santos não quis receber os objectos na hora porque "dava muito nas vistas", já que se encontravam no estádio do adversário do Gondomar Sport Club. Decidiram receber esses objectos numa próxima oportunidade, dizendo que depois se encontravam para tomar café, ou quando a equipa de arbitragem voltasse a apitar "aqui para cima".
Outros dos jogos acompanhados pelos investigadores decorreu a 19 de Outubro de 2003 entre a Associação Desportiva de Lousada e o Gondomar SC. Oliveira pediu a Pinto de Sousa que fosse nomeado o árbitro António Eustáquio. A nomeação, segundo o MP, foi concretizada pelo antigo vogal do CAFPF Francisco Costa.
Dias antes, foi registada uma conversa telefónica entre José Luís Oliveira e António Eustáquio, na qual o primeiro perguntou
- "Oh, pá, quer dizer, eu não sei se, prontos, se o senhor se sente em forma pra ir lá no próximo."
- "Tou sempre", respondeu o árbitro.
A equipa de Gondomar venceu o jogo por 0-3, e a investigação registou erros de arbitragem "Aos 51 minutos, Dinis, jogador do Gondomar, marcou o primeiro golo desta equipa. Porém, a marcação do golo foi antecedida de uma falta ofensiva de um jogador do Gondomar que o árbitro não assinalou".
No final do jogo, José Luís Oliveira e Castro Neves deslocaram-se à cabina do árbitro, "onde entregaram uma pulseira, de ouro, com o peso de cerca de dezasseis gramas" a António Eustáquio, no valor de 134 euros, diz a acusação.
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