Silêncio de ouro?

PINTO DA COSTA EM SILÊNCIO

Pinto da Costa recusa comentar as revelações da sua antiga companheira, designadamente as agressões ao ex-deputado do PS e vereador da Câmara de Gondomar Ricardo Bexiga.

No livro agora publicado, Carolina Salgado confirma algumas das notícias já conhecidas, segundo as quais Pinto da Costa foi avisado com antecedência de que seria detido e alvo de busca domiciliária, em Vila Nova de Gaia. A ex-companheira do presidente do FC Porto confirma que a informação confidencial foi obtida do interior da Polícia Judiciária do Porto e quem terá dito tudo a Pinto da Costa foi o advogado Lourenço Pinto, na presença dos irmãos Reinaldo Teles e Joaquim Pinheiro, dirigentes do FCP. Pinto da Costa foi o único arguido do caso Apito Dourado que não foi apanhado desprevenido.

DEZ ANOS DE CADEIA

Pinto da Costa arrisca uma pena de prisão efectiva até dez anos caso se prove ter sido ele quem mandou agredir o antigo deputado do PS e vereador em Gondomar Ricardo Bexiga. Mas se o Ministério Público qualificar as agressões como tentativa de homicídio na forma qualificada, as penas podem subir de 12 para 25 anos de prisão, por se verificar uma especial censurabilidade de atentar contra um membro de um órgão de autarquia local, além de ser testemunha, que estava a colaborar com as autoridades judiciárias e advogado de profissão.

MAGISTRADOS PROTEGIDOS

Os vários magistrados do caso Apito Dourado chegaram a ter protecção policial na sequência de suspeitas de vigilâncias, mas neste momento nenhum tem escolta do Corpo de Segurança Pessoal da PSP. O procurador Carlos Teixeira bem como a juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira estiveram sob protecção da PSP. Um outro jurista igualmente protegido foi Ricardo Bexiga, então principal vereador no PS na Câmara de Gondomar, presidida por Valentim Loureiro. Os magistrados têm direito a uso e porte de arma, de calibre de guerra.

REACÇÕES
"GOVERNO DEVE PRONUNCIAR-SE" (João Palma, Ministério Público)

"Este caso enquadra-se no ambiente de descredibilização das entidades judiciárias fomentado pelo poder político, com excepção do Presidente da República. Mas estas pressões superam tudo o que é admissível num regime democrático. Era bom que o Governo e a Assembleia da República se pronunciassem sobre isto para nós também sabermos com o que é que podemos contar."

"Haja o que houver em qualquer processo os funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária não são susceptíveis a qualquer tipo de pressão. Posso dizer, no entanto, que há sempre acções que se fazem nesse sentido. Contudo, como referi, os profissionais da PJ não se deixam atemorizar. E se sentirmos que nos andam a controlar, a nossa ânsia investigatória aumenta sempre."
"ACTUAÇÃO GRAVÍSSIMA" (António Martins, Ass. Juízes)

"Este tipo de actuação é gravíssima e deve levar a uma investigação exaustiva. Este caso demonstra que a independência dos juízes não é um conceito abstracto. Procuraram telhados de vidro, mas não foram encontrados. Os cidadãos portugueses podem estar descansados com os seus magistrados, mas é preciso que a comunidade exija que os juízes continuem a ter um estatuto que lhes permita isenção."

"FUI PERSEGUIDO" (Carlos Teixeira)

Carlos Teixeira, procurador, chegou a ter protecção policial durante o período (Abril de 2004) em que foram detidos vários arguidos do processo Apito Dourado.

Durante a fase de investigação do processo Apito Dourado foi alvo de algum tipo de perseguição?

- Carlos Teixeira: "Em 2004 fui perseguido duas vezes. Perseguições de automóvel. Foram ambas nas ruas de Gondomar, onde resido. Reportei essa situação à minha hierarquia [o actual procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira].

Teve protecção policial?

- Sim, durante pouco mais de uma semana, em Abril de 2004 [altura em que foram detidos vários arguidos do processo Apito Dourado, caso de Valentim Loureiro]. Depois considerei que não valia a pena. Não dei qualquer importância a essa situação.

As perseguições de que falou aconteceram antes ou depois de ter dispensado a protecção policial?

- Algum tempo depois.

Reconheceu a pessoa que o perseguiu?

- Na segunda vez que fui perseguido, reconheci-a perfeitamente.

É arguido no processo Apito Dourado?

- Não posso falar sobre isso. Digo, apenas, que reconheci o indivíduo, apesar de ele ter tentado esconder a cara com o braço quando parei o meu carro ao lado do dele.

Chegou a falar com esse indivíduo?

- Não. Encostei o carro ao lado do dele para ver se ele me enfrentava. E olhei para ele. O indivíduo tentou esconder a cara com o braço. Depois fui-me embora e ele veio atrás de mim.

Alguma vez sentiu que teve a integridade física em risco?

- Não.

A sua família também chegou a ser importunada?

- Que eu saiba, não.

Conhece outras pessoas - juízes, magistrados do Ministério Público ou inspectores da PJ - que intervieram no processo Apito Dourado que tenham sido perseguidas?

- Sei que aconteceram algumas coisas a outras pessoas, mas não vou dizer o que sucedeu nem quem são.

Chegou a ter medo?

- Não. Nunca deixei de fazer o que tinha de ser feito.

PERFIL

Carlos José do Nascimento Teixeira nasceu em Vinhais (Bragança), no dia 15 de Março de 1965. Divorciado, dois filhos, tirou o curso de Direito na Universidade de Coimbra e é adepto do Rebordelo (equipa que milita da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Bragança). Além de procurador no Tribunal de Gondomar, desde 1997, é formador no Centro de Estudos Judiciários.