O número de arguidos constituídos no processo "Apito Dourado" está a levantar grande preocupação nas cúpulas do Ministério Público (MP) que admite que após a dedução da acusação, a fase de instrução possa ser "caótica" dado o número de intervenientes no processo. Há a preocupação de que, caso os tais 200 arguidos sejam todos acusados, a celeridade da instrução irá depender muito do juiz que a realizará.
A Polícia Judiciária do Porto (PJ) já entregou ao procurador adjunto da comarca de Gondomar o relatório final das investigações. Caberá agora a Carlos Teixeira deduzir, ou não, a acusação contra os arguidos constituídos. Que, no caso, serão perto de 200 pessoas indiciadas por crimes de tráfico de influência e corrupção desportiva. A investigação desenrolou-se durante dois anos, sendo que a acusação deverá ficar pronta até ao final deste mês.
O processo já contará com mais de 15 mil folhas, distribuídas por 55 volumes e centenas de apensos, nas quais o MP pretende sustentar os crimes imputados aos arguidos. Durante o inquérito foram ouvidas ainda 370 testemunhas.É esta dimensão que tem levado a algumas discussões no seio do MP, uma vez que a experiência recente do processo da Casa Pia de Lisboa demonstrou que a utilização de vários recursos do processo penal têm apenas um objectivo dilatório. Isto pode revelar-se se, por exemplo, os 200 arguidos arrolarem, no mínimo, 10 testemunhas. O tribunal terá, além de outras diligências que considere pertinentes, que ouvir 2000 pessoas.
Caberá ao juiz de instrução - fase que com toda a certeza será requerida por alguns ou mesmo todos os arguidos - delimitar ao máximo os actos relevantes. Por outro lado, a mesma fonte sublinhou que muito do que se discutirá nesta fase processual resultará da "qualidade" do despacho de acusação.
No que diz respeito ao MP, aguarda-se com alguma expectativa o teor do despacho de acusação e que deverá ser "revisto" pelo procurador geral adjunto do Tribunal da Relação do Porto, nomeado pelo Procurador geral da República (PGR), para "coordenar" o inquérito. Os "desencontros" entre ambos os magistrados, em matéria de medidas de coacção e quanto ao rumo da investigação, podem ficar dissipados ou agravar-se com o despacho de acusação. Após esta fase, o processo poderá entrar noutra mais "quente" relacionada com suspeitas de ligações pouco claras entre o mundo do futebol, as autarquias locais e a empresa Metro do Porto.
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