MP quer Valentim Loureiro julgado por mais uma acusação

JUSTIÇA: EM CAUSA UM ALEGADO FAVOR A APOIANTE DE GONDOMAR.

RECURSO CONTRA O MAJOR VALENTIM LOUREIRO.

O Ministério Público (MP) de Gondomar recorrerá da decisão instrutória do juiz, pois entende que Valentim Loureiro deverá ser julgado pelos alegados favores a um apoiante e que os árbitros Rui Mendes, Sérgio Pereira e Aníbal Gonçalves devem ser julgados.Carlos Teixeira, titular do processo Apito Dourado, de Gondomar, não se conforma com a decisão do juiz de instrução de a comarca retirar a Valentim Loureiro uma acusação por prevaricação, pela não demolição de uma casa de um apoiante da sua candidatura independente à Câmara de Gondomar.

Foi a única imputação que o juiz Pedro Miguel Vieira não sufragou acerca do despacho do juiz de instrução criminal e para o Ministério Público os indícios existentes deveriam justificar ainda a submissão a julgamento por alegada prevaricação. A 6 de Março, o autarca foi já pronunciado por outro crime de prevaricação sobre a adjudicação de uma revista e é suspeito de 26 alegados crimes de corrupção desportiva activa na forma de cumplicidade. Igualmente desejado é o julgamento dos três árbitros do Porto, ilibados na fase de instrução.

Para o MP, Rui Mendes (que denunciou a corrupção à PJ), Sérgio Pereira e Aníbal Gonçalves deverão ser julgados, como tinha sido preconizado na Acusação. São todos suspeitos de alegados crimes de corrupção passiva desportiva, só que o juiz de instrução criminal considera que não existem indícios suficientes e nem os pronunciou. O recurso do MP deverá suspender o caso do Apito Dourado, o que implicaria o atraso do próprio julgamento, segundo é o entendimento do Tribunal da Relação do Porto, ao contrário da prática corrente noutros tribunais.

MAJOR NÃO SE CALA

Valentim Loureiro referiu que não será silenciado "com ou sem Apito Dourado e há quem por aí diga mal de mim só para aparecer em público, mas estou vacinado".

"Já sou um homem descomplexado, pois nada me atinge", acrescentou, referindo-se às declarações do provedor da RTP, Paquete de Oliveira, que criticou o facto de Valentim Loureiro ter sido entrevistado por Judite Sousa, a propósito do julgamento do Apito Dourado.

Valentim já fez saber: "Nada temo."

FASES DO PROCESSO AUTOS

Os recursos são entregues no tribunal recorrido (comarca de Gondomar), subindo depois para a Relação do Porto, mas só após a outra parte exercer contraditório, dando a versão sobre a motivação do recurso apresentado. O juiz só admite a subida do recurso do MP após respostas dos advogados dos arguidos, Valentim Loureiro e ainda três árbitros portuenses.

CASO SEM PRIORIDADE

O processo Apito Dourado pode demorar cerca de meio ano na Relação do Porto, por não existir qualquer arguido em prisão preventiva. José Luís Oliveira foi o único arguido submetido a prisão após a operação Apito Dourado.

RELAÇÃO PODE MEXER

Relação do Porto pode alterar a decisão do juiz de instrução criminal de Gondomar, pois existe recurso do próprio MP. Joaquim Gomes